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Convite para a 7ª EXPOMAQ
Convite para a 7ª EXPOMAQ

O Vereador Ernani Zagonel, teve a honra de receber a Comissão Organizadora da 7ª EXPOMAQ - Feira Comercial, Industrial, Agropecuária, Cultural, Lazer e Negócios, juntamente com o Presidente José Ori Pinheiro Paiva, convidando os Vereadores para a solenidade de abertura da Feira que será realizada no Esporte Clube São Luiz em Mato Queimado - RS, no dia 13 de Novembro de 2015 às 17h.

Segue o link abaixo para mais informações:
http://www.matoqueimado-rs.com.br/VisualizaNoticia.aspx?ID=2819

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Externo, no uso de suas atribuições legais, convida os Munícipes para participarem de Audiência Pública a realizar-se no dia 14 de outubro de 2015, quarta-feira, às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 119/2015 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016”.

Síntese da 35ª Sessão Ordinária
Síntese da 35ª Sessão Ordinária

Projeto de Resolução aprovado por unanimidade:
Projeto de Resolução Nº 011/2015 – Institui Comissão Especial na Câmara Municipal de Giruá e dá outras providências. Fica instituída Comissão Especial, com base no Artigo 160 do Regimento Interno da Casa, para analisar e emitir parecer referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2015, que Altera a redação do Artigo 13 da Lei Orgânica Municipal de Giruá.
Projetos de Lei encaminhados para as Comissões Permanentes:
Projeto de Lei Nº 121/2015 – Altera a redação da Lei Municipal 6032/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público;
Projeto de Lei Nº 123/2015 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial;
Projeto de Lei Nº 124/2015 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar;
Projeto de Lei Nº 125/2015 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar;
Projeto de Lei Nº 126/2015 – Altera a redação da Lei Municipal 6088/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público;
Projeto de Lei Nº 127/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público;
Projeto de Lei Nº 128/2015 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar;
Projeto de Lei Nº 129/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá – ASSEGIR.
REQUERIMENTOS
1) Andrei Schnorr dos Santos, Vereador da Bancada do PT, vem nos termos regimentais, requerer 13 (treze) dias de licença para tratar de assuntos de interesse particular, iniciando no dia 13 de outubro de 2015. Assumindo a Vaga a Vereadora Suplente do PT Senhora Maria Luiza de Oliveira Prates.
2) Aldir José Scherer, Vereador da Bancada do PP, vem nos termos regimentais, requerer 01 (um) dia de licença para tratar de assuntos de interesse particular, no dia 13 de outubro de 2015..
Foi recebido pelo Plenário e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Externo, o Processo nº 00762-02.00/13-5, Contas de Governo referente ao exercício de 2013, Prefeito Municipal Ângelo Fabiam Duarte Thomas.
Estiveram presentes na 35ª Reunião Ordinária os Vereadores Aldir José Scherer, Andrei Schnorr dos Santos, Alex Sandro Gomes, Claudio Flávio Weschenfelder, Ernani Zagonel, João Carlos T. Zimmermann, José Paulo Schnorr Taborda, Maurício Butzen, Maurílio Borges de Matos, Marelise Roceli Weschenfelder, Ruben Weimer.
A próxima Reunião Ordinária será no dia 19 de outubro de 2015. Acesse o Portal da Transparência (www.camaragirua.rs.gov).

A Câmara de Giruá recebe Prêmio Boas Praticas de Transparência do TCE-RS
A Câmara de Giruá recebe Prêmio Boas Praticas de Transparência do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou nesta terça-feira (6) a lista dos Executivos e Legislativos municipais agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet. A premiação consiste na concessão de um diploma aos gestores municipais e na disponibilização de um selo digital em reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social. Os sites foram avaliados entre os dias 1º julho e 14 agosto de 2015, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS que permite aferir se os Poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000. A entrega do diploma acontece no dia 20 de outubro, no Auditório do Ministério Público, às 15h. Segue abaixo o link para consulta da lista.

Síntese da 45ª Reunião Ordinária
Síntese da 45ª Reunião Ordinária

Projetos e Lei aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei Nº 123/2016 - Regulamenta normas, fixa custos e prevê gratuidade, referentes a prestação de serviços e/ou aquisição de utilidades produzidas pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Com Emenda.

Projeto de Lei Nº 132/2016 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Giruá para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Projeto de Lei com pedido de vistas Vereador Antonio Carlos Dalla Costa:
Projeto de Lei Nº 133/2016 – Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência entre os advogados públicos do Poder Executivo do Município de Giruá, nos termos do §19 do art. 85 da lei Federal nº 13.105/2015 que institui o Novo Código de Processo Civil e em consonância com os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 8.906/94 – Estatuto de Advocacia e da OAB.

Projeto encaminhado para as Comissões Permanentes:
Projeto de Lei nº 134/2016 - Denomina de Centro de Convivência Dr. Edson Santos Schwertz, o Salão do Grupo de Terceira Idade – CONGIR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1) O Vereador Claudio Flávio Weschenfelder solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que contate com a RGE – Rio Grande Energia, para que realize a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, na rede elétrica, em frente à Praça Aládio Ferreira.

REQUERIMENTO
1) A Vereadora Mareslise Roceli Weschenfelder e os Vereadores abaixo subscritos, conforme dispõe o art. 41 da Lei Orgânica do Município, requerem que seja incluído na ordem do dia, o Projeto de Lei nº 097/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S/A – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas agrícolas”, juntamente com a mensagem retificativa.

A próxima Reunião Ordinária será no dia 27 de dezembro de 2016, às 20h. Acesse o Portal da Transparência (www.camaragirua.rs.gov/transparencia).