100%

Licitações

DISPENSA Nº 009/2018

J U S T I F I C A T I V A

CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justifica-se a contratação da empresa “Rei Artes em Metal”, inscrita no CNPJ sob n.º 73.484.875/0001-80, com endereço comercial Situado na Rua Santa Rosa, n° 1214, na cidade de Santa Rosa, Estado do RS, que tem como objetivo a compra de Placa de Metal com moldura 30x40, conforme as especificações: Placa de Metal com moldura 30x40.
Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na Lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de Junho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Utilizando-se dos critérios abaixo, justificamos o ato.
1) Encontra-se constituído, nos termos da legislação vigente:

Lei nº 8.666/93
Artigo 24. É dispensável a licitação:
Inciso II – Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento), do limite previsto na alínea “a”, do inciso II, do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram as parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto a que possa ser realizado de uma só vez;
Devido ao embasamento doutrinário a dispensa em tela é praticável, e foi constatado que atende às necessidades do Legislativo. Fixado o preço para a referida aquisição em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) com pagamento à vista.
Etapa: Em Andamento
Modalidade: Dispensa

DISPENSA Nº 0010/2018

J U S T I F I C A T I V A

CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justifica-se a contratação da empresa “Edilce Aparecida Zirr”, inscrita no CNPJ sob n.º 27.423.365/0001-85, com endereço comercial Situado na Rua Militão Pedro Pinto, n° 15, bairro Seguer, na cidade de Giruá, Estado do RS, que tem como objetivo a contratação de serviço de filmagem, conforme as especificações: Prestação de serviço de filmagem com duração prevista de três horas.
Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na Lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de Junho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Utilizando-se dos critérios abaixo, justificamos o ato.
1) Encontra-se constituído, nos termos da legislação vigente:

Lei nº 8.666/93
Artigo 24. É dispensável a licitação:
Inciso II – Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento), do limite previsto na alínea “a”, do inciso II, do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram as parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto a que possa ser realizado de uma só vez;
Devido ao embasamento doutrinário a dispensa em tela é praticável, e foi constatado que atende às necessidades do Legislativo. Fixado o preço para a referida aquisição em R$ 500,00 (quinhentos reais) com pagamento à vista.

Etapa: Em Andamento
Modalidade: Dispensa

DISPENSA Nº 0011/2018

J U S T I F I C A T I V A

CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justifica-se a contratação da empresa “Ferraz e Treter Ltda”, inscrita no CNPJ sob n.º 94.543.832/0001-06, com endereço comercial situado na Av. Santo Ângelo, n° 96, bairro centro, na cidade de Giruá, Estado do RS, que tem como objetivo a compra de material de expediente, conforme as especificações:
a) 20 unidades de pastas AZ;
b) 06 pacotes de porta recados color 3,8 x 5,5 cm;
c) 04 unidades de cola bastão;
d) 01 unidade de perfurador de papel 02 furos /30 folhas;
e) 05 unidades de caneta marca-texto;
f) 06 unidades de cópias de cheque;
g) 10 folhas de papel carbono;
h) 03 unidades de borracha;
i) 05 caixas de clipes 2/0;
j) 01 caixa de clipes 10/0.
.
Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na Lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de Junho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Utilizando-se dos critérios abaixo, justificamos o ato.
1) Encontra-se constituído, nos termos da legislação vigente:

Lei nº 8.666/93
Artigo 24. É dispensável a licitação:
Inciso II – Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento), do limite previsto na alínea “a”, do inciso II, do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram as parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto a que possa ser realizado de uma só vez;
Devido ao embasamento doutrinário a dispensa em tela é praticável, e foi constatado que atende às necessidades do Legislativo. Fixado o preço para a referida aquisição em R$324,15 (trezentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) com pagamento à vista.

Giruá, 14 de setembro de 2018.




Adelsio de Oliveira Pereira
Presidente da Câmara de Vereadores de Giruá/RS



J U S T I F I C A T I V A

CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justifica-se a contratação da empresa “Feldmann e Ferrari Ltda.”, inscrita no CNPJ sob n.º 17830360/0001-13, com endereço comercial situado na Rua Cristóvão Colombo, n° 206, bairro centro, na cidade de Giruá, Estado do RS, que tem como objetivo a compra de material de expediente, conforme as especificações:
a) 30 pacotes de folha A4, contendo 500 folhas cada pacote.
Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na Lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de Junho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Utilizando-se dos critérios abaixo, justificamos o ato.
1) Encontra-se constituído, nos termos da legislação vigente:

Lei nº 8.666/93
Artigo 24. É dispensável a licitação:
Inciso II – Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento), do limite previsto na alínea “a”, do inciso II, do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram as parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto a que possa ser realizado de uma só vez;
Devido ao embasamento doutrinário a dispensa em tela é praticável, e foi constatado que atende às necessidades do Legislativo. Fixado o preço para a referida aquisição em R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) com pagamento à vista.

Giruá, 14 de setembro de 2018.




Adelsio de Oliveira Pereira
Presidente da Câmara de Vereadores de Giruá/RS

Etapa: Em Andamento
Modalidade: Dispensa

DISPENSA Nº 0008/2018

CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justifica-se a contratação da empresa “Lojas Becker Ltda”, inscrita no CNPJ sob n.04415928000198, com endereço comercial Situado na Av. Santo Ângelo n.º 124, cidade de Giruá, Estado do RS, que tem como objetivo a compra de 01 unidade de aquecedor elétrico giratório e portátil.
Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na Lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de Junho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Etapa: Em Andamento
Modalidade: Dispensa

DISPENSA Nº 007/2018

Justifica-se a contratação da empresa “Guido Eldo Krebs e Cia Ltda”, inscrita no CNPJ sob n.º 14805631000192, com endereço comercial Situado na Rua 7 de Setembro n.º 821, cidade de Santo Ângelo, Estado do RS, que tem como objetivo a compra de Blackout de rolinho para janela, na cor cinza claro, conforme as especificações: Blackout de rolinho para janelas medindo 2,20 metros de altura e 11,4 metros de comprimento.
Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na Lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de Junho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Modalidade: Dispensa

DISPENSA Nº 006/2018

Justifica-se a contratação da empresa “REI ARTES EM METAL LTDA”, inscrita no CNPJ sob n.º: 73484875000180 com endereço comercial Situado na Rua Santa Rosa número: 1214 , centro, cidade de Santa Rosa, Estado do RS, que tem como objetivo de adquirir placa de homenagem. Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na Lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de Junho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Modalidade: Dispensa

DISPENSA Nº 0005/2018

Justifica-se a contratação da empresa “Ferraz e Treter Ltda ME”, inscrita no CNPJ sob n.º: 94.543.832/0001-06 com endereço comercial Situado na Av. Santo Ângelo número 96, centro, cidade de Giruá, Estado do RS, que tem como objetivo de adquirir materiais de expediente. Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na Lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de Junho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Modalidade: Dispensa

DISPENSA Nº 0004/2018

CONTRATO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justifica-se a contratação da empresa “Cinesom Santos Comercial Ltda.”, inscrita no CNPJ sob n.º 88.743.828/0001-80, com endereço comercial Situado na Rua Sete de Setembro número 841, centro, cidade de Santo Ângelo, Estado do RS, que tem como objetivo de adquirir cabo coaxial para microfone, Plug P10, Plug XLR femea, microfone com botão liga e desliga e base com dois microfones sem fio digital com bandas de frequência. Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na Lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de Junho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Modalidade: Dispensa

Dispensa de Licitação

Contratação com dispensa de licitação
Justifica-se a contratação da empresa: Lojas Becker Ltda, inscrita no CNPJ:04415928002565, com endereço comercial situado na Rua Santo Ângelo número 124, centro, cidade de Giruá/RS, que tem como objetivo adquirir 02 (duas unidades) de telefone fixo com fio. Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de julho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Modalidade: Dispensa

Dispensa de Licitação

Justifica-se a contratação da empresa "Martini e Capeletti Ltda" inscrita no Cnpj sob o número: 90726274000155, com endereço comercial situado na Rua Bento Gonçalves numero 126, Centro, na cidade de Giruá, estado do RS que tem como objetivo adquirir 01 armário, 02 gaveteiros e 01 porta avulsa. Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se faça o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na lei 8.666, artigo 24, inciso II de 21 de julho de 1993, não há necessidade de abrir processo licitatório para a contratação do serviço.
Modalidade: Dispensa

Contratação com dispensa de licitação

Justifica-se a contratação da empresa "Gráfica Santa Rosa", inscrita no CNPJ:73253999000154, com endereço comercial situado na Rua Panambi número 35, centro, Santa Rosa/RS, que tem como objetivo de adquirir 12.000 unidades de folhas timbradas. Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na lei 8.666, art. 24, inciso II, de 21 de julho de 1993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação de serviço.
Modalidade: Dispensa

Dispensa de Licitação

CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
Justifica-se a contratação da empresa “Rei Artes em Metal Ltda”, inscrita no CNPJ sob n.º 73.484.875/0001-80, com endereço comercial Situado na Rua Santa Rosa n.º 1214, centro, cidade de Santa Rosa, Estado do RS, que tem como objetivo de adquirir duas Placas de Metal, conforme as especificações: 02 (duas) Placas gravadas em metal com moldura 30x40 cm. Sendo que o ônus da outorga encontra-se dentro do limite permitido em lei para a contratação direta, devido ao embasamento doutrinário, não há necessidade que se abra o processo licitatório para o julgamento de propostas.
Fundamentado na Lei 8.666, artigo 24, inciso II, de 21 de Junho de 1.993, não há necessidade de abrir um processo licitatório para a devida contratação do serviço.
Utilizando-se dos critérios abaixo, justificamos o ato.
1) Encontra-se constituído, nos termos da legislação vigente:

Lei nº 8.666/93
Artigo 24. É dispensável a licitação:
Inciso II – Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento), do limite previsto na alínea “a”, do inciso II, do artigo anterior, e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram as parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto a que possa ser realizado de uma só vez;
Devido ao embasamento doutrinário a dispensa em tela é praticável, e foi constatado que atende às necessidades do Legislativo. Fixado o preço para a referida aquisição em R$ 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos) com pagamento à vista.

Giruá, 23 de outubro de 2017.




Sérgio Clademir Gaist
Presidente da Camara de Vereadores de Giruá/RS

Modalidade: Dispensa

Dispensa de Licitação

Faz-se necessária a contratação da empresa Magnus Joao Nowaczyk ME, inscrita no CPF N° 05616633/0001-42, para aquisição de materiais de informatica, os quais serão usados na manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal, com base na Dispensa de Licitação, devido ao fato que o valor contratado ser inferior a R$ 8.000,00 (oito mil reais). A escolha da contratada foi realizada através de Pesquisa de Preço, na qual apresentou o menor preço.
Optou-se pela dispensa de licitação devido o valor do serviço ser inferior ao limite de 10% do previsto na alínea "a" do inciso II do art. 24 da lei de licitações
Modalidade: Dispensa

Dispensa de Licitação

Faz- se necessária a contratação da empresa Ferraz e Treter Ltda - ME, para aquisição de material de expediente para manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal.
Optou-se pela dispensa de licitação, devido o valor da compra ser inferior ao limite de 10% (dez por cento) do previsto na alínea "a" do inciso II do art. 23 da Lei de Licitações.
Modalidade: Dispensa

Dispensa de Licitação

Faz-se necessária a contratação da empresa Rademacher e Aioli Ltda ME, para aquisição de uniformes de trabalho para servidores da Câmara Municipal, conforme Resolução 004/2015, de 06 de abril de 2015.
Optou-se pela dispensa de licitação, devido o valor da compra ser inferior ao limite de 10 (dez por cento) do previsto na alínea "a" do inciso II do art. 23 da Lei de Licitações.
Modalidade: Dispensa

Dispensa de Licitação

Modalidade: Dispensa

Dispensa de Licitação

Modalidade: Dispensa

Dispensa de Licitação

Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa

Edital de Convite nº 010/2016 - Aquisição e instalação de persianas rolo blackout

Aquisição e instalação de persianas rolo blackout nas janelas do Auditório e Plenário da Câmara Municipal de Giruá.
Etapa: Concluída
Modalidade: Convite | Carta Convite

Termo de Dispensa de Licitação Nº 005/2016

Aquisição de Placa em metal escovado com tamanho de 61X66 cm com o nome das suplentes que exerceram a vereança 2016/2016 para colocação na Galeria das Ex-Vereadoras Amélia Barbosa da Silva, conforme Resolução nº 003/2016.
Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa

Edital de Convite nº 009/2016 - Aquisição de equipamentos de informática. Tipo: Menor preço por item.

Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de equipamentos de informática para ser utilizado no Plenário,  para transmissão  em tempo real das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas, Reuniões de Comissões e demais eventos de interesse público, setor administrativos da Câmara Municipal, com disponibilidade de assistência técnica. Um dos Nobreak será utilizado na Sala de Reuniões e o outro nos equipamentos do setor de imprensa.
Etapa: Concluída
Modalidade: Convite | Carta Convite

Termo de Dispensa de Licitação Nº 004/2016

Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa

Termo de Dispensa de Licitação Nº 003.2016

Aquisição de placa em metal escovado tamanho 141X20 cm para Galeria das Ex-Vereadoras Amélia Barbosa da Silva.
Etapa: Concluída
Modalidade: Dispensa

Edital de Convite nº 007/2016 - Edital de Convite para substituição do piso laminado do Plenário da Câmara, incluindo a mão de obra.

Substituição do piso laminado do Plenário da Câmara, incluindo a mão de obra.
Etapa: Concluída
Modalidade: Convite | Carta Convite

Edital de Convite nº 008/2016 - Aquisição de equipamentos de informática. Tipo: Menor preço por item.

Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de equipamentos de informática para ser utilizado no Plenário, para transmissão em tempo real das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas, Reuniões de Comissões e demais eventos de interesse público, setor administrativos da Câmara Municipal, com disponibilidade de assistência técnica. Um dos Nobreak será utilizado na Sala de Reuniões e o outro nos equipamentos do setor de imprensa.
Etapa: Concluída
Modalidade: Convite | Carta Convite