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Tramitações em Andamento

Indicação 267/2017

Criação de políticas públicas que tenham a função de fornecer renda aos agricultores familiares .
Conclusão: 18/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Janete Maria de Lima
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Indicação 266/2017

Pavimentação com pedras irregulares.
Conclusão: 19/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Zimmermann Prestes
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Indicação 265/2017

Tachões na Rua Guarani para separar a via.
Conclusão: 18/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Janete Maria de Lima
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Indicação 264/2017

Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Luiz Fernando Copetti Desbesell
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Indicação 263/2017

 O Vereador Ernani Zagonel indica ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de retornar a fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural) gratuitamente aos pequenos agricultores.    
Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ernani Zagonel
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Indicação 262/2017

Projeto de Lei a esta casa, com brevidade, criando o auxílio especial a Policiais Militares e Civis lotados em nosso município.
Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Simone Aparecida Braga Kogler
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Pedido de Informação nº 181/2017

   A metodologia adotada para calcular o Valor da Terra Nua (VTN).  
Conclusão: 19/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Zimmermann Prestes
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Pedido de Informação nº 180/2017

Referente à  doação  de canos de água  pela Corsan
Conclusão: 19/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Simone Aparecida Braga Kogler
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Pedido de Informação nº 179/2017

  Referente ao Pedido de Informação nº 157/2017, complementação de informações do mesmo.
Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ernani Zagonel
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Pedido de Informação nº 178/2017

Que seja efetuado os reparos com encascalhamento na estrada de acesso à comunidade de Santa Lúcia.
Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Simone Aparecida Braga Kogler
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Pedido de Providência nº 125/2017

A roçada da capoeira nos canteiros e podas de árvores na Rua Cerro Largo.
Conclusão: 19/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Fernando Zimmermann Prestes
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Pedido de Providência nº 124/2017

Alargamento e a poda das árvores no trecho da Rua Ijuí
Conclusão: 20/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurício Butzen
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Projeto de Lei nº 124/2017

“Altera a redação da Lei Municipal nº 2506/2002”.
Conclusão: 15/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei nº 123/2017

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder auxílio financeiro ao Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider.”
Conclusão: 15/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei nº 122/2017

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.
Conclusão: 15/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei nº 121/2017

“Cria o Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Urbanas (PPC), dispõe sobre sua execução e dá outras providências.”
Conclusão: 15/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei nº 120/2017

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e repassar recursos financeiros a Associação de Estudantes de Giruá – ASSEGIR.
Conclusão: 15/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei nº 119/2017

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial”.
Conclusão: 15/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei nº 118/2017

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e conceder auxílio financeiro a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos – APADA.”
Conclusão: 15/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei nº 117/2017

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Giruá e dá outras providências.”
Conclusão: 11/02/2018
Estágio: Iniciativa
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Projeto de Lei nº 116/2017

“Dispõe sobre a regulamentação e critérios de concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Giruá/RS”.
Conclusão: 11/02/2018
Estágio: Iniciativa
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2017

Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Plenário
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2017

  Dispõe  sobre   a  fixação  do    subsídio mensal dos  Vereadores da Câmara Municipal de Giruá para o    período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de    2024.
Conclusão: 28/10/2017
Estágio: Iniciativa
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