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Projeto de Resolução / 2016

Projeto de Resolução nº 007/2016

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Giruá.

Projeto de Resolução nº 006/2016

Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução nº 005/2016

Dispõe sobre a estrutura e a organização da Câmara Municipal de Giruá.

Projeto de Resolução nº 004/2016

Inclui item III no artigo 2º da resolução Nº 004/2015, de 06 de abril de 2015, que dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da câmara de vereadores Giruá - RS.

Projeto de Resolução nº 0003/2016

Denomina a Galeria das Ex-Vereadoras do Poder Legislativo de Giruá de “Amélia Barbosa da Silva.

Projeto de Resolução nº 0002/2016

INSTITUI O PLANO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GIRUÁ – RS/2016, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.123/2015.

Projeto de Resolução nº 0001/2016

Institui na Câmara de Vereadores de Giruá-RS, programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher denominado “Março Mulher”.

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