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Projeto de Lei / 2016

  Projeto de Lei nº 140/2016

Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Giruá.

  Projeto de Lei nº 139/2016

Estabelece Regras Mínimas Nos Processos de Alienação da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais Vinculados ao Poder Executivo.

  Projeto de Lei nº 138/2016

Altera a redação da Lei Municipal 4180/2009, que “Altera e consolida a Legislação municipal que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá.

  Projeto de Lei nº 137/2016

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Projeto de Lei nº 136/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GIRUÁ A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ELIAS SAFFI.

Projeto de Lei nº 133/2016

Dispõe sobre a destinação e rateio de honorários de sucumbência aos Avogados Públicos do Poder Executivo do Município de Giruá, nos termos do §19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 que instituiu o Novo Código de Processo Civil e em consonância com os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.

Projeto de Lei nº 132/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Giruá para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 131/2016

Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauri Antônio Thomas.

Projeto de Lei nº 130/2016

“Altera a redação da Lei Municipal nº 6398/2016 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros e correção monetária a contribuintes inadimplentes e dá outras providências

Projeto de Lei nº 129/2016

Manoel Almeida Fucks” o pavilhão edificado junto ao Parque Municipal de Exposições Olmiro Callai, em área contígua ao Parque de Rodeios Cleito Silva e aos limites da divisa com o Piquete Nativista Giruá.

Projeto de Lei nº 128/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei nº 126/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei nº 125/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.

  Projeto de Lei nº 124/2016

Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Giruá/RS.

Projeto de Lei nº 123/2016

Regulamenta normas, fixa custos e prevê gratuidade, referentes a prestação de serviços e/ou aquisição de utilidades produzidas pela Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 122/2016

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR.

Projeto de Lei nº 121/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei nº 120/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial

Projeto de Lei nº 119/2016

“Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar

Projeto de Lei nº 118/2016

Denomina a Praça Jardins de Lutero.

Projeto de Lei nº 117/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei nº 116/2016

Altera a redação da Lei Municipal nº6362/2016 que dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº6020/2014 que Unifica a Legislação que dispõe sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá.

Projeto de Lei nº 115/2016

Altera a redação da Lei Municipal 6393/2016 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR

Projeto de Lei nº 114/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei nº 113/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.

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