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Projeto de Lei nº 141/2015

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Projeto de Lei nº 141/2015


Projeto de Lei Nº 141/2015 - Altera a redação da Lei Municipal 5030/2014 que "Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público".

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Projeto de Lei / 2015

  Projeto de Lei nº 180/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder em comodato, pelo prazo de 20 anos, pavilhão edificado junto ao Parque Municipal de Exposições Olmiro Callai, em área contígua ao Parque de Rodeios Cleito Silva e aos limites da divisa com o Piquete Nativista Giruá, ao Núcleo Giruaense de Criadores de Cavalos Crioulos.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei nº 179/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei nº 177/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei nº 176/2015

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6111/2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei nº 175/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei nº 173/2015

Autoriza o Executivo municipal abrir crédito adicional – especial e Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Aumento
das Transferências para o município do imposto sobre propriedade de veículos automotores e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei nº 172/2015

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DE CARÁTER SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 171/2015

Projeto de Lei nº 171/15 que “Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros a Cooperativa Central da Agricultura Familiar Ltda – UNICOOPER.”

Projeto de Lei nº 170/2015

Projeto de Lei nº 170/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial”.

Projeto de Lei nº 169/2015

Projeto de Lei nº 169/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

Projeto de Lei nº 168/2015

Projeto de Lei nº 168/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal a Promover Contratação Temporária de Excepcional interesse Público”.

Projeto de Lei nº 167/2015

Projeto de Lei nº 167/2015, que “Altera a redação da Lei Municipal 6070/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público”.

Projeto de Lei nº 166/2015

Projeto de Lei nº 166/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

Projeto de Lei nº 165/2015

Projeto de Lei nº 165/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial”.

Projeto de Lei nº 164/2015

Projeto de Lei nº 164/2015, que “Altera a redação da Lei Municipal 6045/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público”.

Projeto de Lei nº 163/2015

Projeto de Lei nº 163/2015 que “Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público”.

Projeto de Lei nº 162/2015

Projeto de Lei nº 162/2015 que “Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público, seguindo a lista de classificados no Concurso Público nos termos do Edital de Homologação nº 11/2015”.

Projeto de Lei nº 161/2015

Projeto de Lei nº 161/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar”.

Projeto de Lei nº 160/2015

Projeto de Lei nº 160/15 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público para substituir licenças encaminhadas pelos titulares dos cargos.”

Projeto de Lei nº 159/2015

Projeto de Lei nº 159/2015 que Altera a redação da Lei Municipal nº 5072/2014 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.”

Projeto de Lei nº 158/2015

Projeto de Lei nº 158/2015 que Altera a redação da Lei Municipal nº 6183/2015 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.”

Projeto de Lei nº 157/2015

Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do ar. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Projeto de Lei nº 156/2015

Projeto de Lei nº 156/15 que “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Giruá e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 155/2015

Projeto de Lei nº 155/15, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Giruá para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 154/2015

Projeto de Lei nº 154/2015, que “Altera a redação da Lei Municipal 6108/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público”.

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