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Projeto de Lei do Legislativo / 2016

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0010/2016

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GIRUÁ AO  ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCENO AUGUSTO KOGLER.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Giruá para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e  dos  Secretários  Municipais  de Giruá para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2016

Acrescenta alínea ao parágrafo 1º do artigo 7º da lei municipal nº 6152/2015, que dispõe sobre a criação do dia municipal do taxista e da outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2016

Denomina Rua Setembrina Bordignon Amaral o logradouro público, localizado no Bairro Santa Fé.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2016

REGULAMENTA  A  PROPORCIONALIDADE DE GÊNERO NA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 0004/2016

ALTERA O ANEXO  I, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 5001/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA  DE REMUNERAÇÃO DOS  SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GIRUÁ, REFERENTE O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, INCLUINDO ATRIBUIÇÕES. 

Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2016

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE GIRUÁ A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZILA MARIA PILAU.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Legislativo Nº 0002/2016

ESTABELECE NOVO PLANO DE PAGAMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GIRUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei do Legislativo Nº 0001/2016

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ.

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