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Lei Ordinária / 2016

Lei Nº 6422/2016

Estima a Receita e Fixa A despesa do Município de Giruá para o Exercicio Financeiro de 2017

Lei Nº 6420/2016

Determina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauri Antônio Thomas.

Lei Nº 6419/2016

Altera a redação da Lei Municipal nº6398/2016 que Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa a remissão dos juros e correção monetária a contribuintes inadinplentes e da outras providências.

Lei Nº 6417/2016

Denomina de ''Manoel Almeida Fucks'' o pavilhão edificado junto ao Parque Municipal de Exposições Olmiro Callai, em área contigua ao Parque de Rodeio Cleiton Silva e aos limites da divisa com o Piquete Nativista Giruá.

Lei Nº 6416/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar.

Lei Nº 6415/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar.

Lei Nº 6414/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar.

Lei Nº 6413/2016

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR.

Lei Nº 6412/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar.

Lei Nº 6411/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar.                                

Lei Nº 6410/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar.

Lei Nº 6408/2016

Denomina a Praça Jardin de Lutero.

Lei Nº 6407/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar.

Lei Nº 6406/2016

Altera a redação da Lei Municipal nº6362/2016 que dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº6020/2014 que Unifica a Legislação que dispõem sobre os Planos de Cargos do Município de Giruá

Lei Nº 6405/2016

Altera a redação da Lei Municipal 6393/2016 que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR.

Lei Nº 6404/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar.

Lei Nº 6403/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - suplementar.

Lei Nº 6402/2016

Denomina Rua setembrina Bordignon Amaral o logradouro público, localizado no Bairo Santa Fé.

Lei Nº 6400/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.

Lei Nº 6399/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.

Lei Nº 6398/2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros e correção monetária a contribuintes inadimplentes e dá outras providências.

Lei Nº 6396/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Lei Nº 6395/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Lei Nº 6394/2016

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Lei Nº 6393/2016

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Estudantes de Giruá - ASSEGIR.

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