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Lei Ordinária / 2015

Lei Nº 6290/2015

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Lei Nº 6289/2015

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Lei Nº 6287/2015

Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros, a Associação dos Pais
e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA.

Lei Nº 6286/2015

Autoriza o Executivo municipal abrir crédito adicional – especial e Cria o Programa Municipal de Incentivo ao
Aumento das Transferências para o município do imposto sobre propriedade de veículos automotores e dá
outras providências.

Lei Nº 6285/2015

Dispõe sobre a doação de Bens Móveis Inservíveis do Executivo Municipal para entidades filantrópicas e de caráter social, e dá outras providências.

Lei Nº 6284/2015

Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e repassar recursos financeiros a Cooperativa Central da Agricultura Familiar Ltda – UNICOOPER.

Lei Nº 6283/2015

Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.

Lei Nº 6282/2015

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.

Lei Nº 6281/2015

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Lei Nº 6279/2015

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Lei Nº 6278/2015

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial.

Lei Nº 6277/2015

Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Lei Nº 6276/2015

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional -suplementar.

Lei Nº 6274/2015

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GIRUÁ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNO KEGLER.

Lei Nº 6273/2015

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GIRUÁ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO ALFREDO KONRAT.

Lei Nº 6270/2015

Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.

Lei Nº 6269/2015

Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público, seguindo a
lista de classificados no Concurso Público nos termos do Edital de Homologação nº 11/2015.

Lei Nº 6268/2015

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

Lei Nº 6267/2015

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público para substituir licenças encaminhadas pelos titulares dos cargos.

Lei Nº 6264/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Giruá para o exercício financeiro de 2016.

Lei Nº 6263/2015

Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.

Lei Nº 6261/2015

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Giruá e dá outras providências.

Lei Nº 6260/2015

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.

Lei Nº 6259/2016

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.

Lei Nº 6258/2015

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar.

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