100%

Lei Ordinária / 2014

Lei nº 6111/2014

Autoriza o executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.

Lei nº 6110/2014

Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar auxílio financeiro ao Lar da Velhice Ernani Luiz Schneider.

Lei nº 6109/2014

Cria no Município de Giruá o Plano Municipal da Infância e Adolescência. 
 

Lei nº 6108/2014

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
 

Lei nº 6107/2014

Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros ao Centro de Reabilitação 'A Boa Semente', visando o repasse de recursos financeiros.
 

Lei nº 6106/2014

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao CONSEP – Conselho Comunitário Pro Segurança Pública

 

Lei nº 6105/2014

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
 

Lei nº 6104/2014

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei nº 6103/2014

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
 

Lei nº 6102/2014

 Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público

Lei nº 6101/2014

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público
 

Lei nº 6100/2014

Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 

Lei nº 6099/2014

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro ao Piquete Nativista de Giruá. 
 

Lei nº 6098/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR
 
 

Lei nº 6097/2014

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação Voz de Sião – AVOS.
 

Lei nº 6096/2014

Altera a redação da Lei Municipal 6056/2014 que Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 

Lei nº 6095/2014

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
 

Lei nº 6094/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Giruá para o exercício financeiro de 2015.
 
 
 

Lei nº 6093/2014

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional - especial.
 

Lei nº 6092/2014

Denomina ponte José de Moura Teixeira, ponte sobre o Rio Giruazinho, localizada no Bairro Nova
 
 

Lei nº 6091/2014

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
 
 

Lei nº 6090/2014

Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – suplementar
 

Lei nº 6089/2014

Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 

Lei nº 6088/2015

Autoriza o Executivo municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.

Lei nº 6087/2014

Altera a redação da Lei Municipal 6059/2014 que “Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional – especial”.
 
 

Selecione o ano desejado para listar