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Indicação / 2016

Indicação 047/2016

Indicam a Mesa Diretora desta Casa e ao Senhor Prefeito Municipal, o envio de correspondência ao Procurador da República Dr. Osmar Veronese, que atua na Procuradoria da República em Santo Ângelo, buscando reunião para tratar da necessidade de retirada da via férrea da área central de Giruá, em função dos riscos que a mesma traz a população tanto pelo número de passagens de veículos, pois corta 09 (nove) ruas, como pelo número de casas que foram edificadas muito perto da mesma, consequência do longo tempo de desativação. Que para tal reunião sejam convidadas lideranças de todos os segmentos da comunidade.
            Ruas cortadas para via férrea:
            Avenida Castelo Branco – 2 passagens
            Rua Alcides Pilau
            Acesso Área Verde – Independência
            Rua Bráulio Oliveira
            Rua Arthur Ferraz de Almeida Campos
            Rua Santa Inês
            Rua Porto Xavier
            Avenida Bento Gonçalves

Indicação 045/2016

Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de revogar o § 4º, do Art. 52, da Lei Municipal nº 4.955, de 18 de novembro de 2013, que Institui o Código de Obras do Município de Giruá/RS e dá outras providências, tal solicitação fundamenta-se nas Orientações Técnicas do IGAM nº 28.564/2014 e nº 26.249/2016, que seguem anexo, juntamente com minuta de Projeto de Lei e Justificativa.

Indicação 033/2016

Indicação 018/2016

Indicação 017/2016

Indicação 010/2016

Indicação 004/2016

Indicação 001/2016

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