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Indicação / 2016

Indicação 047/2016

Indicam a Mesa Diretora desta Casa e ao Senhor Prefeito Municipal, o envio de correspondência ao Procurador da República Dr. Osmar Veronese, que atua na Procuradoria da República em Santo Ângelo, buscando reunião para tratar da necessidade de retirada da via férrea da área central de Giruá, em função dos riscos que a mesma traz a população tanto pelo número de passagens de veículos, pois corta 09 (nove) ruas, como pelo número de casas que foram edificadas muito perto da mesma, consequência do longo tempo de desativação. Que para tal reunião sejam convidadas lideranças de todos os segmentos da comunidade.
            Ruas cortadas para via férrea:
            Avenida Castelo Branco – 2 passagens
            Rua Alcides Pilau
            Acesso Área Verde – Independência
            Rua Bráulio Oliveira
            Rua Arthur Ferraz de Almeida Campos
            Rua Santa Inês
            Rua Porto Xavier
            Avenida Bento Gonçalves

Indicação 046/2016

Reiterando indicação encaminhada em 25-08-2014, através do Ofício nº 004/2014, indica ao Senhor Prefeito Municipal, que declare Patrimônio Histórico Municipal a pavimentação com pedras irregulares localizada em frente ao nº 59 na Rua Independência, lado oposto ao início da Área Verde e que é a primeira pavimentação com pedras irregulares feita no município de Giruá, pelo Senhor Francisco Leopoldo Uhry, a mais de 70 anos. Que seja resgatada a história da mesma, que a área seja transformada em sítio histórico protegido e dada condições financeiras aos atuais proprietários da área para conservação da mesma.

Indicação 045/2016

Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que analise a possibilidade de revogar o § 4º, do Art. 52, da Lei Municipal nº 4.955, de 18 de novembro de 2013, que Institui o Código de Obras do Município de Giruá/RS e dá outras providências, tal solicitação fundamenta-se nas Orientações Técnicas do IGAM nº 28.564/2014 e nº 26.249/2016, que seguem anexo, juntamente com minuta de Projeto de Lei e Justificativa.

Indicação 044/A-2016/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, instituindo a política de transição entre mandatos do Poder Executivo Municipal, nos moldes da minuta de projeto de lei anexo.

Indicação 044/2016

Indicação 043/2016

Indicação 042/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um levantamento técnico por parte da administração municipal para substituição da Caixa d'água no Distrito do Rincão dos Mellos, pois há novas ligações de redes de água na comunidade, e a caixa existente não tem mais capacidade de armazenamento.

Indicação 041/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que disponibilize o  Centro de Eventos Irmãos Hermínio e Lair Duarte localizado no Parque de Exposições Olmiro Callai, aos domingos das 17h às 22h para os ensaios da invernada adulta do Piquete Nativista Giruá, tendo em vista a necessidade do grupo e o salão do piquete não possuir as dimensões necessárias para ensaiar nas regras das competições em que participam.

Indicação 040/2016

Indicação 039/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de colocação de lixeiras ecológicas na área verde, e também que nos domingos seja implantado um cronograma de atividades neste local, para atrair a comunidade e visitantes, tornando a nossa bela área verde um ponto turístico regional.

Indicação 038/2016

Indicação 037/2016

Indicação 036/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja inserido no cronograma da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de calçamento no Beco existente no lado esquerdo sentido Norte-Sul, localizado na Travessa Continental.

Indicação 035/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a reativação do Conselho Municipal de Trânsito com a brevidade possível, pois são muitas as situações de nosso trânsito que precisam ser revistas, mas com a opinião e decisão da comunidade, representada neste Conselho.

Indicação 034/2016

Indicação 033/2016

Indicação 033/2016

Indicação 032/2016

Indicação 031/2016

Indicação 028/2016

Indicação 027/2016

Indicação 026/2016

Indicação 025/2016

Indicação 024/2016

Indicação 023/2016

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