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Síntese da Vigésima Oitava Reunião Ordinária.

Síntese da Vigésima Oitava Reunião Ordinária - 24/08/2015
 
Projetos de Lei encaminhados para as Comissões Permanentes
Projeto de Lei nº 092/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Nº 093/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e ações no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na LOA – Lei Orçamentária Anual e abrir crédito adicional especial.
 
Projeto de Lei Nº 094/2015 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.
 
Projeto de Lei Nº 095/2015 – Altera a redação da Lei Municipal 5055/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Nº 096/2015 – Altera a redação da Lei Municipal 5073/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Nº 097/2015 – Altera a redação da Lei Municipal 6017/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Nº 098/2015 – Altera a redação da Lei Municipal 5060/2014 que Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Nº 099/2015 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar.
 
Projeto de Lei Nº 100/2015 – Altera a redação da Lei Municipal nº 6176/2015, que Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
 
Projeto de Lei Nº 101/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato equipamentos agrícolas, de propriedade do município, a grupos de agricultores, abaixo descritos.
 
Projeto de Lei Nº 102/2015 – Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial.
 
Projeto de Lei Nº 103/2015 – Altera a redação da Lei Municipal 5092/2014 que autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 
Projeto de Lei Nº 104/2015 – Altera a redação da Lei Municipal 4997/2014 que autoriza o Executivo Municipal a criar a vaga de Analista de Projetos, Contratos e Convênios e promover contratação temporária de excepcional interesse público.
                 
 Projeto de Lei Nº 105/2015 – Altera a redação da Lei Municipal 4952/2013 que Institui o Código de Posturas do Município de Giruá-RS e dá outras providências.
 
 
REQUERIMENTO
1) A Vereadora Marelise Roceli Weschenfelder, requer a Mesa Diretora da Casa que em cumprimento a Resolução nº 002/2014, de 25 de março de 2014, seja feita Resolução de Mesa determinando a data de 25 de novembro de 2015, às 20h, para a realização da 1ª sessão Plenária da Mulher e que na mesma sejam nominados servidores para assessorar a organização do Evento. Que seja também acordada com antecedência a transmissão por rádio do Evento.

INDICAÇÕES
1) O Vereador Ernani Zagonel indica ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de incluir no Programa “CPF na Nota – Em Giruá você ganha mais”, premiação também para a entidade que o ganhador cadastrou, no mesmo valor.

2) A Vereadora Marelise Roceli Weschenfelder indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o recadastramento de imóveis no município e atualização da planta de valor venal dos mesmos.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES
1) O Vereador Maurício Butzen, nos termos do art. 30, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e art. 189 do Regimento Interno da Câmara, requer ao Senhor Prefeito Municipal que dentro dos prazos regimentais seja informado o que segue: - Como está o andamento do “Programa Habitacional Meu Lar”, que tem como objetivo oportunizar casa própria às famílias giruaenses, onde os giruaenses se inscreveram no período de janeiro a fevereiro de 2014.
          
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
1) O Vereador Maurício Butzen solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, o alargamento e a poda das árvores no trecho da Rua Ijuí, após o término do calçamento até a Rua Alcindo Callai, viabilizando o trânsito de máquinas agrícolas e caminhões.
 
Estiveram presentes na 28ª Reunião Ordinária os Vereadores Aldir José Scherer, Andrei Schnorr dos Santos, Alex Sandro Gomes, Claudio Flávio Weschenfelder, Ernani Zagonel, João Carlos T. Zimmermann, Maurício Butzen, José Moacir Freitas de Oliveira, Marelise Roceli Weschenfelder, Ruben Weimer e José Paulo S. Taborda.
 
A próxima Reunião Ordinária será no dia 31 de agosto de 2015, às 20 horas. Acesse o Portal da Transparência (www.camaragirua.rs.gov.br).
 
 
 
 

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