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Síntese da Vigésima Reunião Ordinária.

Síntese da Vigésima Reunião Ordinária - 29/06/2015.
 
Projetos de Lei aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei nº 006/2015 – Insere inciso I, no § 1º do Art. 9º da Lei Municipal Nº 4.595/2011;
 
Projeto de Lei nº 007/2015 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal antecipar o pagamento de 50% do valor correspondente ao 13ª salário aos servidores públicos municipais do Legislativo.
 
Projetos de Lei e Resolução encaminhados para as Comissões Permanentes:
Projeto de Lei nº 056/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e ações no PPA- Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na LOA – Lei Orçamentária Anual e abrir crédito adicional especial;
 
Projeto de Lei nº 059/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional – especial;
 
Projeto de Lei nº 060/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional – especial;
 
Projeto de Lei nº 061/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir metas e ações no PPA- Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, na LOA – Lei Orçamentária Anual e abrir crédito adicional especial;
 
Projeto de Lei nº 062/2015 – Altera a redação da Lei Municipal nº 6148/2015, que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público”;
 
Projeto de Lei nº 063/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a repassar recursos financeiros a Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – APADA;
 
Projeto de Lei nº 068/2015 – Altera a redação da Lei Municipal nº 5055/2014 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público”;
 
Projeto de Lei nº 069/2015 – Altera a redação da Lei Municipal nº 5092/2014 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público”;
 
Projeto de Lei nº 070/2015 – Altera a redação da Lei Municipal nº 5060/2014 que “Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público”;
 
Projeto de Resolução nº 010/2015 – Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Banco de Horas para compensação de labor extraordinário, atrasos, ausências, saídas antecipadas e dá outras providências.
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015 – Suprime o parágrafo único do artigo 55 da Resoluçãonº007/2015, que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Giruá, conforme especifica, sofreu primeira discussão e permanece na pauta para segunda discussão e posterior votação.
 
REQUERIMENTOS
1) Alex Sandro Gomes, Vereador da Bancada do PT, vem nos termos regimentais, requerer 30 (trinta) dias de licença para tratar de assuntos de interesse particular, no dia 29 de junho de 2015. Assumiu a vaga a 6ª suplente do Partido dos Trabalhadores – PT, Senhora Rosani Assunção da Silva. 
 
2) Os Vereadores da Comissão de Agricultura, requerem a Mesa Diretora que seja realizada reunião com representantes da Inspetoria Veterinária, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Conselho Municipal Agropecuário, para debaterem sobre a última vacinação da febre aftosa.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
 1) O Vereador José Paulo Schnorr Taborda solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, que providencie a construção de Rede de Água, contemplando as famílias Squinzani e Daronch, na localidade de Mato Grande, onde já tem o poço artesiano aberto, faltando apenas a bomba d´água e os canos, bem como o trabalho de instalação.
Estiveram presentes na 20ª Reunião Ordinária os Vereadores Aldir José Scherer, Andrei Schnorr dos Santos, Claudio Flávio Weschenfelder, Ernani Zagonel, João Carlos Taborda Zimmermann, Maurício Butzen, Maurílio Borges de Matos, Marelise Weschenfelder ,Ruben Weimer, José Paulo S. Taborda e Rosani Assunção da Silva.
 
A próxima Reunião Ordinária será no dia 06 de julho de 2015, às 20 horas. Acesse o Portal da Transparência (www.camaragirua.rs.gov.br).
 
 
 
 

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