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Síntese da Décima Nona Reunião Ordinária.

Síntese da Décima Nona Reunião Ordinária - 22/06/2015
 
Projeto de Resolução aprovado por unanimidade:
Projeto de Resolução nº 008/2015 – Altera o § 1º do Artigo 5º da Resolução nº 002/2010, que Dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do Município de Giruá, alterada pela Resolução nº 001/2013.
 
Projetos de Lei aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei nº 054/2015 – Inclui dotação orçamentária nas Leis Municipais nº6100/2014, 6118/2015, 6135/2015 e 6136/2015;

Projeto de Lei nº 055/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional – suplementar;

Projeto de Lei nº 057/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências;  

Projeto de Lei nº 058/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 
Projetos de Lei e Resolução encaminhados para as Comissões Permanentes:
O Projeto de Lei Nº 006/2015 – Insere inciso I, no § 1º do Art. 9º da Lei Municipal Nº 4.595/2011; que havia recebido pedido de vistas por parte do Vereador Alex Sandro Gomes, retornou para as Comissões Permanentes da Casa e Assessoria Jurídica para análise das Emendas interpostas ao mesmo.
Projeto de Resolução nº 007/2015 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal antecipar o pagamento de 50% do valor correspondente ao 13ª salário aos servidores públicos municipais do Legislativo.
Projeto de Resolução nº 009/2015 – Suprime o parágrafo único do artigo 55 da Resolução nº 007/2015, que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Giruá, conforme especifica.
 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
1) O Vereador José Paulo Schnorr Taborda solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal competente, a recuperação da estrada e ponte sobre o Arroio Passo das Pedras, no Distrito de 15 de Novembro, nas proximidades das propriedades dos Senhores João Amadeus Hoffmann e Adair Comim.
 
INDICAÇÕES
1) A Vereadora Janete Maria de Lima indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão fiscalizador do Município, a verificação do cumprimento da Lei Municipal Nº 4193/2010, que “Implanta no Município de Giruá o Programa de Prevenção e Combate à Dengue”, conforme disposto no Art. 6º, § 1º e § 2º.
 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
1) O Vereador Ruben Weimer, nos termos do art. 30, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e art. 189 do Regimento Interno da Câmara, requer ao Senhor Prefeito Municipal que dentro dos prazos regimentais seja informado o que segue: - Quais são as cascalheiras no Município que estão licenciadas para o fornecimento de cascalho, e qual a localização e respectivos proprietários.

A próxima Reunião Ordinária será no dia 29 de junho de 2015, às 20 horas. Acesse o Portal da Transparência (www.camaragirua.rs.gov.br).
 
 
 
 
 
 
 Síntese da Décima Nona Reunião Ordinária - 22/06/2015
 
Projeto de Resolução aprovado por unanimidade:
Projeto de Resolução nº 008/2015 – Altera o § 1º do Artigo 5º da Resolução nº 002/2010, que Dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do Município de Giruá, alterada pela Resolução nº 001/2013.
 
Projetos de Lei aprovados por unanimidade:
Projeto de Lei nº 054/2015 – Inclui dotação orçamentária nas Leis Municipais nº6100/2014, 6118/2015, 6135/2015 e 6136/2015;
Projeto de Lei nº 055/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional – suplementar;
Projeto de Lei nº 057/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências;  
Projeto de Lei nº 058/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a promover contratação temporária de excepcional interesse público.
 
Projetos de Lei e Resolução encaminhados para as Comissões Permanentes:
O Projeto de Lei Nº 006/2015 – Insere inciso I, no § 1º do Art. 9º da Lei Municipal Nº 4.595/2011; que havia recebido pedido de vistas por parte do Vereador Alex Sandro Gomes, retornou para as Comissões Permanentes da Casa e Assessoria Jurídica para análise das Emendas interpostas ao mesmo.
Projeto de Resolução nº 007/2015 – Autoriza o Poder Legislativo Municipal antecipar o pagamento de 50% do valor correspondente ao 13ª salário aos servidores públicos municipais do Legislativo.
Projeto de Resolução nº 009/2015 – Suprime o parágrafo único do artigo 55 da Resolução nº 007/2015, que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Giruá, conforme especifica.
 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
1) O Vereador José Paulo Schnorr Taborda solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal competente, a recuperação da estrada e ponte sobre o Arroio Passo das Pedras, no Distrito de 15 de Novembro, nas proximidades das propriedades dos Senhores João Amadeus Hoffmann e Adair Comim.
 
INDICAÇÕES
1) A Vereadora Janete Maria de Lima indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão fiscalizador do Município, a verificação do cumprimento da Lei Municipal Nº 4193/2010, que “Implanta no Município de Giruá o Programa de Prevenção e Combate à Dengue”, conforme disposto no Art. 6º, § 1º e § 2º.
 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
1) O Vereador Ruben Weimer, nos termos do art. 30, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e art. 189 do Regimento Interno da Câmara, requer ao Senhor Prefeito Municipal que dentro dos prazos regimentais seja informado o que segue: - Quais são as cascalheiras no Município que estão licenciadas para o fornecimento de cascalho, e qual a localização e respectivos proprietários.
A próxima Reunião Ordinária será no dia 29 de junho de 2015, às 20 horas. Acesse o Portal da Transparência (www.camaragirua.rs.gov.br).
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 
 

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